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STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Regiao Noroeste· 14 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação prot...
STF retoma julgamento que pode descriminalizar uso pessoal de maconha; veja como votou cada ministro
Terra Notícias· 6 dias atrásSupremo retoma julgamento na terça, 25, e tem cinco votos a três para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal, além de nova tese de Dias Toffoli
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal por 8 votos a 3
Terra Notícias· 4 dias atrásMinistros do STF alcançaram maioria na votação da Corte acerca da descriminalização do porte de...
STF forma maioria para garantir atendimento adequado a pessoas trans pelo SUS
Valor Econômico· 3 dias atrásPelo voto do relator, seguido por cinco ministros, o Ministério da Saúde deve garantir o agendamento...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 4 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 4 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
8/1: STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio
Jornal do Comércio· 2 dias atrásRelator do caso pediu a condenação com pena de 17 anos
Porte de maconha: As pistas de Cármen Lúcia sobre o aguardado voto no julgamento do STF
Globo Online· 5 dias atrásDe perfil progressista, ministra já disse que assunto ‘é uma questão de saúde, não de polícia’
STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo próprio nesta terça (25)
Jornal do Comércio· 5 dias atrásAté o momento, nove ministros se manifestaram; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux