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Supremo Tribunal dos EUA reduz poderes de regulação de agências federais
Publico· 17 horas atrásDecisão anula a “doutrina Chevron” que dava a primazia de interpretação às agências federais. O...
CCJ da Câmara aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos
Jornal do Comércio· 4 dias atrásA Comissão de CCJ (Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes ...
Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela CCJ da Câmara
Caras· 2 dias atrásProjeto de Lei inspirado em Larissa Manoela foi aprovado de forma inicial na Câmara; atriz rompeu...
Descriminalização da maconha: a decisão do STF em cinco pontos
Jornal do Comércio· 3 dias atrásCom a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes ...
Opinião - Sylvia Colombo: Nem tudo são trevas na luta feminista da América Latina
Folha Online· 7 dias atrásVitórias que não ocorreriam sem engajamento de tantos grupos mostram que vale a pena brigar pelos...
Descriminalização da maconha: STF avalia fixar 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
Estadão· 3 dias atrásQuantidade vem sendo usada como parâmetro no Uruguai; ministros decidiram que porte de maconha para...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios ...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Terra Notícias· 4 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
Lula chama PL do aborto de “carnificina contra mulheres”
Jornal do Comércio· 3 dias atrásPresidente criticou proposta e disse que como chefe de estado tem que tratar projeto como “questão...
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 4 dias atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...