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Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela CCJ da Câmara
Caras· 4 dias atrásProjeto de Lei inspirado em Larissa Manoela foi aprovado de forma inicial na Câmara; atriz rompeu...
CCJ da Câmara aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos
Jornal do Comércio· 6 dias atrásA Comissão de CCJ (Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes ...
Descriminalização da maconha: a decisão do STF em cinco pontos
Jornal do Comércio· 5 dias atrásCom a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes ...
Justiça panamenha absolve 28 acusados pelo caso dos 'Panamá Papers'
Globo Online· 2 dias atrásEntre os absolvidos estão Jürgen Mossack e Ramón Fonseca, falecido no último dia 9 de maio em um...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Terra Notícias· 6 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
Milei propõe lei que reduz maioridade penal para 13 anos na Argentina e penas duras a adolescentes
Estadão· 3 dias atrásProjeto estipula que menores de 13 a 18 anos cumprirão penas em ‘estabelecimentos especiais’;...
Supremo Tribunal dos EUA reduz poderes de regulação de agências federais
Publico· 3 dias atrásDecisão anula a “doutrina Chevron” que dava a primazia de interpretação às agências federais. O...
'Lei Larissa Manoela': CCJ aprova projeto que aumenta pena para pais que cometerem abuso de incapaz
Globo Online· 5 dias atrásDe autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta é inspirada no caso da atriz, que...
Descriminalização da maconha: STF avalia fixar 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
Estadão· 5 dias atrásQuantidade vem sendo usada como parâmetro no Uruguai; ministros decidiram que porte de maconha para...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios ...