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STF retoma nesta terça a discussão sobre o porte de maconha; relembre os votos
Carta Capital· 5 dias atrásEmbora nove ministros já tenham votado, a Corte ainda não formou maioria para fixar uma tese
Toffoli refaz voto, e STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.O que aconteceuAté agora, votaram pela descriminalização do porte ...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal por 8 votos a 3
Terra Notícias· 2 dias atrásMinistros do STF alcançaram maioria na votação da Corte acerca da descriminalização do porte de...
Brasília Hoje: A exemplo do caso Coaf, com voto em 'javanês', Barroso pede explicação a Toffoli...
Folha Online· 3 dias atrásMinistro diz ter dado o voto mais radical: vale para todas as drogas. Em 2019, Barroso disse que...
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
Carta Capital· 3 dias atrásA votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
Mônica Bergamo: Marcelo Odebrecht responde a 40 processos mesmo após Toffoli anular atos da Lava...
Folha Online· 2 dias atrásDecisões do ministro se limitaram a anular as condenações e atos de Sergio Moro contra o...
Barroso convoca do exterior sessão virtual do STF para não descumprir lei
Folha Online· 9 horas atrásPresidente da corte estará em viagem institucional na China e corria risco de afrontar Lei Orgânica...
Quem decide o que é droga no Brasil?
Folha Online· 6 dias atrásJulgamento no STF sobre porte de maconha levanta debate sobre parâmetros para classificar substâncias como lícitas ou ilícitas
Raquel Landim: Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL
Jornal do Comércio· 15 horas atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.Barroso antecipou uma sessão para terça-fe
Entenda voto de Toffoli que formou maioria para descriminalização do uso pessoal da maconha
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal nesta terça-feira, 25. O movimento aconteceu após o ministro Dias Toffoli< ...