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Câmara aprova projeto que taxa em 20% compras internacionais de até US$ 50
RD - Repórter Diário· 4 dias atrásApós um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os deputados determinaram nesta terça-feira, 28, uma taxação de ...
Espanha aprova em definitivo lei de anistia para separatistas catalães
Folha Online· 2 dias atrásTexto teve 177 votos a favor e 172 contra no Parlamento; perdão negociado por premiê socialista para...
Câmara aprova projeto que taxa em 20% compras internacionais de até US$ 50
O Povo· 4 dias atrásA medida passou no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover),...
Após acordo, Congresso mantém veto de Lula ao calendário de emendas - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO veto do presidente Lula ao calendário de emendas definido pelo Congresso na LDO foi mantido por...
Congresso Nacional mantém perda de cargo eletivo para condenados por crime militar
InfoMoney· 4 dias atrásCongresso Nacional manteve o veto presidencial a trechos da Lei 14.688, de 2023, que compatibiliza o...
Veto que barrou criminalização de fake news é mantido - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 4 dias atrásForam 317 votos pela manutenção, 139 contrários e 4 abstenções na votação na Câmara dos Deputados.
Câmara aprova projeto que taxa em 20% compras internacionais de até US$ 50
Estadão· 4 dias atrásTema foi incluído no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover),...
Uso de cadáveres para treinamento de cães de resgate avança na Câmara
O Liberal· 4 dias atrásFamília teria prazo de 30 dias para reclamar corpo de parentes, diz a proposta a ser avaliada no...
Catástrofe no RS acende alerta de leis ambientais não cumpridas no DF
Metrópoles· 5 dias atrásA Prodema instaurou um inquérito civil para cobrar a aplicação da legislação, antes que a população...
'Privatização' de praias: o que são 'terrenos de marinha' e o que pode mudar com proposta em...
Globo Online· 4 dias atrásAmbientalistas afirmam que o texto do novo projeto dá margem para a criação de espaços nas orlas...