Resultado da Busca
Após descriminalização, entenda o que falta o STF decidir sobre o porte de maconha
Carta Capital· 5 dias atrásOs ministros devem votar a tese de repercussão geral na sessão desta quarta-feira 26
STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo próprio nesta terça (25)
Jornal do Comércio· 5 dias atrásAté o momento, nove ministros se manifestaram; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Regiao Noroeste· 1 dia atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero ...
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 5 dias atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 5 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
Happy Hour do Gilmarpalooza oferecido pelo BTG tem presidente doSTF e candidatos a sucessor de Lira
Estadão· 3 dias atrásBanco realizou um coquetel regado a vinho para um seleto grupo de juristas e autoridades, incluindo...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Estadão· 2 dias atrásSete ministros já votaram no plenário virtual para obrigar instituições de ensino públicas e...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 5 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
STF forma maioria para proibir 'salário-esposa' a servidores municipais
Valor Econômico· 2 dias atrásAção em análise na Corte envolve uma lei de São Vicente, em SP; julgamento ocorre no plenário...
Desoneração será votada antes de prazo do STF, diz Jaques Wagner Por Poder360
Investing.com· 3 dias atrásDesoneração será votada antes de prazo do STF, diz Jaques Wagner