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Gilmar Mendes define primeira reunião de conciliação sobre marco temporal de terras indígenas
Valor Econômico· 4 dias atrásEncontro em agosto e busca consenso após Congresso aprovar projeto que vai em direção contrária à...
STF derruba ‘salário-esposa’ para servidores da prefeitura de São Vicente
Estadão· 2 dias atrásDesde 1978, homens que trabalham no Poder Executivo do município têm direito a receber bonificação...
Caçulas do Brasil: saiba quais são as 10 capitais mais novas do País
Terra Notícias· 5 dias atrásPalmas, no Tocantins, completou 35 anos recentemente e é a mais recente da lista
A quem interessa o fim da função social da propriedade? | BRCidades
Carta Capital· 7 dias atrásÉ fundamental que a sociedade participe ativamente do debate sobre a PEC das Praias, garantindo que...
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
Terra Notícias· 3 dias atrásReuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano
Congresso do Peru aprova lei que prescreve crimes contra a Humanidade cometidos antes de 2022 e pode...
Globo Online· 1 dia atrásProjeto, que agora aguarda sanção presidencial, quer anular julgamentos por supostos crimes de...
STF forma maioria para proibir 'salário-esposa' a servidores municipais
Valor Econômico· 7 dias atrásAção em análise na Corte envolve uma lei de São Vicente, em SP; julgamento ocorre no plenário...
A alarmante escalada do déficit da Previdência
Estadão· 3 dias atrásEstudo do Ipea mostra que o rombo chegou a R$ 429 bilhões no ano passado. Com receita de R$ 1,18 trilhão para despesas de R$ 1,6 trilhão, uma nova reforma da Previdência é urgente
Eleições antecipadas na França podem custar a Macron 3 anos com premiê da ultradireita
Valor Econômico· 5 dias atrásPleito legislativo francês tem seu primeiro turno neste domingo (30), e o segundo turno ocorrerá no...
Opinião - Ricardo Lewandowski: Pela constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública
Folha Online· 6 dias atrásÉ preciso modernizar o modelo concebido pelos constituintes em 1988