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Carolina Brígido: Barroso quer pautar retorno do julgamento sobre drogas ainda neste mês
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, quer pautar para o mais breve possível a retomada do julgamento sobre a descriminalização do ...
Pacheco anuncia devolução de trecho da MP que altera regras do PIS/ Cofins | GZH
GZH· 6 dias atrásPresidente do Senado afirmou que a medida provisória descumpre regras previstas na Constituição para...
Câmara de Sorocaba suspende as transmissões da TV Legislativa, da Rádio e das redes sociais do órgão
Estadão· 3 dias atrásProcurada pela reportagem, a Câmara não se pronunciou até a publicação desta matéria
Comissão da Câmara aprova PEC que pune usuário de droga e manda recado ao STF
Estadão· 5 dias atrásProposta tem apoio de parlamentares oposição e do Centrão
Serviço público: cargos em comissão são maioria em Niterói
Globo Online· 1 dia atrásPara especialistas, prática favorece uso político da máquina pública. Prefeitura diz que grupo de trabalho está mapeando a situação
Opinião - Paulo Amador da Cunha Bueno: De exceção em exceção...
Folha Online· 1 dia atrásEstabeleceu-se um novo e perigosíssimo normal ao devido processo legal
Royalties, uma passagem para o futuro?
Valor Econômico· 4 dias atrásEstudo inédito do Ipea avaliou impacto sobre os municípios das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais
Opinião | Projeto do aborto: mil passos para trás nos direitos reprodutivos da mulher
Estadão· 2 dias atrásO direito à igualdade, garantido pela Constituição Federal de 1988, requer que as leis sejam...
Medida Provisória 1227 carboniza resultados de exportadores | Agro Estadão
Estadão· 6 dias atrásPor outro lado, o Governo Federal argumenta que as medidas buscam compensar a renúncia fiscal gerada...
Hard Rock aguarda Senado para instalar hotéis com cassinos no Brasil, diz ministro
Estadão· 5 dias atrásProjeto que libera jogos de azar e bingos no País está na pauta da Comissão de Constituição e...