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Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 4 horas atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...
STF deve definir nesta quarta (26) quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário
Folha Online· 11 horas atrásPrevisão é que julgamento sobre o tema chegue ao fim após 9 anos; corte decidiu na terça (25) que...
STF e Congresso no cara ou coroa
Globo Online· 14 horas atrásA decisão do Supremo sobre maconha levará à reação da Câmara, que deve correr com a PEC da criminalização
Relatório da reforma tributária deve ser apresentado no início de julho, na Câmara, diz Padilha
Valor Econômico· 2 dias atrásApós reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Padilha avaliou que concluir a votação do...
Porte de maconha para uso pessoal: entenda os principais pontos do julgamento que será retomado...
Globo Online· 2 dias atrásAté o momento, nove ministros já se posicionaram
STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 1 dia atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
PM de SP registra 169% mais tráfico do que porte de drogas
Último Segundo· 3 dias atrásA diferença entre tráfico e porte geralmente é decidida pelo policial. A definição está na Lei...
Pacheco diz que decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 22 horas atrásDepois de decisão do STF de descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, o presidente do...
STF: placar da descriminalização do porte de maconha fica em 5 a 3, e Toffolli abre divergência em...
Globo Online· 6 dias atrásJulgamento foi interrompido e será retomado na terça-feira
Porte de maconha: Mais de 6 mil casos aguardam conclusão de julgamento no STF
Globo Online· 5 dias atrásProcessos que estão suspensos à espera de uma decisão da Suprema Corte são, em sua maioria, do Rio...