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CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz que ameaçou vizinhos com arma e vandalizou prédio
Estadão· 2 dias atrásSegundo processo, magistrado teria aberto 10 ações por motivos banais contra vizinhos, além de...
CNJ fará mutirão para reavaliar casos de presos por porte de maconha
Folha Online· 2 dias atrásDecisão do STF definiu em até 40 g a quantidade da droga para diferenciar usuário de traficante
CNJ revoga afastamento de desembargadores da Lava Jato para reforçar TRF-4 no Sul
Jornal do Comércio· 12 horas atrásPor unanimidade, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu revogar o afastamento cautelar dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira ...
CNJ vai regulamentar decisão do STF que descriminalizou porte de maconha
Estadão· 2 dias atrásConselho Nacional de Justiça, órgão que administra o Poder Judiciário, foi encarregado de definir...
CNJ prepara mutirão para rever decisões e libertar presos por portar 40g de maconha ou menos
Estadão· 2 dias atrásConselho nacional de Justiça aguarda Supremo definir quais serão os parâmetros para o...
Para onde são destinadas as fianças pagas no Brasil?
Terra Notícias· 2 horas atrásPagamento não significa que a pessoa não poderá ser condenada pelo crime que cometeu; entenda
CNJ inicia esforços para aplicar decisão do STF sobre drogas - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 2 dias atrásCNJ fará levantamento sobre quais processos criminais se transformam em administrativos após decisão...
CNJ terá mutirão para corrigir prisões em desacordo com decisão do STF sobre descriminalização da...
Valor Econômico· 2 dias atrásDe acordo com o Conselho, havia 6.343 processos suspensos nas demais instâncias judiciais aguardando...
CNJ vê indícios de infrações por parte de juiz que processou famosos em massa
Globo Online· 3 dias atrásCNJ vê indícios de infrações por parte de juiz que processou famosos em massa
Corregedor vota para abrir processo no CNJ contra desembargador que tem elo familiar com Moro
Globo Online· 5 dias atrásCorregedor vota para abrir processo no CNJ contra desembargador que tem elo familiar com Moro