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CNJ fará mutirão para reavaliar casos de presos por porte de maconha
Folha Online· 4 dias atrásDecisão do STF definiu em até 40 g a quantidade da droga para diferenciar usuário de traficante
CNJ vai regulamentar decisão do STF que descriminalizou porte de maconha
Estadão· 4 dias atrásConselho Nacional de Justiça, órgão que administra o Poder Judiciário, foi encarregado de definir...
Barroso usa última sessão do CNJ antes do recesso para destacar ações de sua gestão
Valor Econômico· 6 dias atrásO presidente do Conselho Nacional de Justiça e do STF destacou ações para diminuir o número de...
CNJ revoga afastamento de desembargadores da Lava Jato para reforçar TRF-4 no Sul flagelado
Estadão· 3 dias atrásConselheiros viram necessidade de reintegrar os magistrados a suas funções na Corte regional ante ao...
CNJ inicia esforços para aplicar decisão do STF sobre drogas - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 4 dias atrásCNJ fará levantamento sobre quais processos criminais se transformam em administrativos após decisão...
CNJ prepara mutirão para rever decisões e libertar presos por portar 40g de maconha ou menos
Estadão· 4 dias atrásConselho nacional de Justiça aguarda Supremo definir quais serão os parâmetros para o...
Após afastamento polêmico, CNJ reintegra desembargadores que atuaram na Lava-Jato ao TRF-4 | GZH
GZH· 3 dias atrásAlém de dividir opiniões entre os conselheiros, punição antecipada aos magistrados gerou desconforto...
CNJ vê indícios de infrações por parte de juiz que processou famosos em massa
Globo Online· 5 dias atrásCNJ vê indícios de infrações por parte de juiz que processou famosos em massa
CNJ terá mutirão para corrigir prisões em desacordo com decisão do STF sobre descriminalização da...
Valor Econômico· 4 dias atrásDe acordo com o Conselho, havia 6.343 processos suspensos nas demais instâncias judiciais aguardando...
Para evitar punições, desembargador que tem laço com Moro vai negociar 'acordo' no CNJ
Globo Online· 6 dias atrásPara evitar punições, desembargador que tem laço com Moro vai negociar 'acordo' no CNJ