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Discussão sobre porte de drogas ganha interpretações no STF após reação do Congresso
Folha Online· 6 dias atrásAvaliação de especialistas e também de ministros é que debate deveria se resumir à natureza da...
Opinião - Elio Gaspari: Juízes estimulam ações impróprias das PMs
Folha Online· 5 dias atrásConstituição é clara: Polícia Civil é uma coisa, PM é outra
Barroso defende reforma tributária e regulamentação das plataformas digitais
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu hoje, 22, a reforma tributária e um sistema progressivo de pagamento de impostos. "O Brasil é um País em que o patrão paga menos imposto de renda que o empregado",
Por que decisão do STF que descriminaliza maconha pode durar pouco?
Jornal do Comércio· 3 horas atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu ontem (26) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, mas uma discussão do tema no Congresso pode voltar a criminalizar ...
Comissão da Câmara aprova pedido de informações sobre presos pelo 8 de Janeiro a Lewandowski
Jornal do Comércio· 2 dias atrásA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, o requerimento 201 de 2024, que solicita que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski ...
Lira reage ao STF e instala comissão para analisar PEC das drogas na Câmara
Folha Online· 2 dias atrásProposta foi aprovada na CCJ da Casa no último dia 12, e presidente da Câmara ainda não tinha...
Questão da maconha ainda não está pacificada
Globo Online· 23 horas atrásSTF não deveria tratar desse assunto. É pauta do Congresso
Lewandowski envia a Lula texto de PEC que reforça financiamento da segurança e combate às milícias
Globo Online· 2 dias atrásProposta deve ser analisada pela Casa Civil e o Planalto antes de ser encaminhada ao Congresso...
Reinaldo Azevedo: Maconha: STF definirá limite para consumo à espera de decisão do Congresso
Jornal do Comércio· 1 dia atrásTerminada a sessão do STF, com o placar de 7 a 4 em favor, na prática, da descriminação da maconha para consumo pessoal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação da ...
Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 1 dia atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...