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Julgamento sobre porte de maconha volta à pauta do STF com 5 votos pela descriminalização
Folha Online· 4 dias atrásFalta um voto para formar maioria na corte; discussão se arrasta desde 2015 e foi paralisada em...
Diferenciar usuário de traficante e voto 'meio-termo': entenda como está o julgamento no STF sobre...
Globo Online· 2 dias atrásPlacar continua em 5 a 3 a favor da descriminalização; avaliação será retomada na próxima...
STF invalida restrição de vagas a mulheres em concursos para PM e Bombeiros do Piauí
Cidade Verde· 3 dias atrásFoto: Renato Andrade/Cidadeverde...
Bancada feminina do Flamengo repudia veto a cotas em comissões de conselhos do clube
Globo Online· 5 dias atrásProposta de ter 10% de mulheres e negros foi reiejtada sob alegação de discriminação
Cultivo e importação de maconha para uso medicinal já é permitido pela Justiça brasileira
Jornal do Comércio· 3 dias atrásApesar da rusga entre o Supremo Tribunal Federal, que está julgando a descriminalização do porte de determinadas quantidades de drogas, e o Congresso Nacional, que avalia ...
Cultivo e importação de maconha para uso medicinal já é permitido pela Justiça brasileira
Estadão· 3 dias atrásDecisão de 2022 do Superior Tribunal de Justiça autoriza que pessoas com necessidade médica...
Caso Marielle: Cassação de Brazão está em marcha lenta no Conselho de Ética da Câmara
Globo Online· 2 dias atrásProcesso contra deputado réu no STF pelo assassinato da vereadora teve série de atrasos
STF forma maioria para suspender mandato de sete deputados; veja lista - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO STF formou maioria nesta sexta-feira para suspender o mandato de sete deputados da Câmara no...
Brasília: mulheres fazem ato contra PL que equipara aborto a homicídio
BOL· 4 dias atrásUm grupo de mulheres participou na tarde desta quarta-feira (19) de protesto em Brasília contra o PL 1.904/2024 em frente à Câmara dos Deputados. Os atos, que pediam o arquivo do "PL da Gravidez Infantil", como também é chamado, foi convocad