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STF: André Mendonça mantém "saidinha" para preso que ganhou benefício antes de lei
InfoMoney· 4 dias atrásO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a norma que acabou com as “saidinhas” de presos não pode retroagir para alcançar detentos que tinham direito ao benefício
STF: Mendonça diz que fim da 'saidinha' não vale para quem já cumpria pena
Valor Econômico· 4 dias atrásPosicionamento foi expresso em uma decisão proferida em um habeas corpus, de um detento do sistema...
Mendonça diz que Israel não rompeu com o Brasil após fala de Lula por amor pelo ‘povo evangélico’
Estadão· 3 dias atrásCrise entre os dois países começou depois de o petista, em fevereiro deste ano, dizer que a guerra...
Letícia Casado: Decisão de Mendonça pró-preso aponta como STF deve atuar sobre 'saidinhas'
Jornal do Comércio· 4 dias atrásHoras antes de o Congresso vetar as chamadas "saidinhas" de presos, o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou ...
Globo tem duas vitórias no STF em ofensiva da Receita contra artistas
Metrópoles· 4 dias atrásJulgamentos na Primeira e na Segunda turmas do STF rejeitaram recursos da União contra decisões de...
Nova presidência: veja quais serão as principais bandeiras de Cármen Lúcia no TSE
Valor Econômico· 3 horas atrásA ministra do STF toma posse nesta segunda-feira (3); ela substituti Alexandre de Moraes, que está...
Ministro do STF afirma que restrição às "saidinhas" aprovada no Congresso não se aplica a quem já...
Brasil 247· 4 dias atrásA avaliação de Mendonça ocorreu ao conceder o benefício a um detento, tendo a decisão válida apenas neste caso específico
STF retoma em junho julgamento sobre revisão do FGTS
Valor Econômico· 4 dias atrásO tema é relevante para o governo, pois pode causar uma despesa primária de até R$ 8,6 bilhões nos próximos quatro anos para remunerar as contas...
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
Regiao Noroeste· 2 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu assistolia ...
Funcef fica fora de conciliação sobre leniências e aponta erro ao STF
Metrópoles· 3 dias atrásFundo de pensão da Caixa e beneficiária da leniência da J&F, Funcef está de olho na rediscussão dos...