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Mendonça, do STF, diz que fim de saidinha só vale a partir da nova lei e libera saída de preso em MG
Folha Online· 4 dias atrásDecisão é do mesmo dia em que Congresso derrubou veto de Lula ao projeto que acaba com saída...
STF: André Mendonça mantém "saidinha" para preso que ganhou benefício antes de lei
InfoMoney· 4 dias atrásO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a norma que acabou com as “saidinhas” de presos não pode retroagir para alcançar detentos que tinham direito ao benefício
Letícia Casado: Decisão de Mendonça pró-preso aponta como STF deve atuar sobre 'saidinhas'
Jornal do Comércio· 4 dias atrásHoras antes de o Congresso vetar as chamadas "saidinhas" de presos, o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a saída temporária ...
Sai Moraes, entra Mendonça: TSE pode pender para lado bolsonarista com mudança
Ego· 1 dia atrásTSE passará a ter maioria mais alinhada ao ex-presidente Bolsonaro e placares que estavam sendo...
Saída de Moraes impacta TSE, mas Cármen Lúcia deve seguir luta contra fake news
Terra Notícias· 5 dias atrásPresidência do tribunal será assumida pela ministra Cármen Lúcia na próxima segunda-feira, 3, e a...
Ministro do STF afirma que restrição às "saidinhas" aprovada no Congresso não se aplica a quem já...
Brasil 247· 4 dias atrásA avaliação de Mendonça ocorreu ao conceder o benefício a um detento, tendo a decisão válida apenas neste caso específico
Nova presidência: veja quais serão as principais bandeiras de Cármen Lúcia no TSE
Valor Econômico· 10 horas atrásA ministra do STF toma posse nesta segunda-feira (3); ela substituti Alexandre de Moraes, que está...
STF: Mendonça diz que fim da 'saidinha' não vale para quem já cumpria pena
Valor Econômico· 4 dias atrásPosicionamento foi expresso em uma decisão proferida em um habeas corpus, de um detento do sistema...
Globo tem duas vitórias no STF em ofensiva da Receita contra artistas
Metrópoles· 5 dias atrásJulgamentos na Primeira e na Segunda turmas do STF rejeitaram recursos da União contra decisões de...
STF retoma em junho julgamento sobre revisão do FGTS
Valor Econômico· 5 dias atrásO tema é relevante para o governo, pois pode causar uma despesa primária de até R$ 8,6 bilhões nos próximos quatro anos para remunerar as contas...