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STF retoma julgamento que pode descriminalizar uso pessoal de maconha; veja como votou cada ministro
Terra Notícias· 6 dias atrásSupremo retoma julgamento na terça, 25, e tem cinco votos a três para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal, além de nova tese de Dias Toffoli
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 4 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
Brasília Hoje: Uber reitera ao STF que suspenda processos sobre vínculo empregatício de motoristas...
Folha Online· 1 dia atrásPrimeiro pedido foi feito em março e não teve decisão. Empresa afirma que houve agravamento de...
8/1: STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio
Jornal do Comércio· 2 dias atrásRelator do caso pediu a condenação com pena de 17 anos
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 11 horas atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
Após descriminalização, entenda o que falta o STF decidir sobre o porte de maconha
Carta Capital· 4 dias atrásOs ministros devem votar a tese de repercussão geral na sessão desta quarta-feira 26
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
Carta Capital· 5 dias atrásA votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
STF retoma nesta terça julgamento sobre porte de maconha para consumo individual; decisão pode sair...
G1 - Globo· 5 dias atrásNove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos. Tribunal...
STF forma maioria na condenação de golpista que quebrou relógio no Planalto
Jornal do Comércio· 2 dias atrásMinistros do STF formaram maioria em favor da condenação a 17 anos de prisão a vândalo que quebrou...