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STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal por 8 votos a 3
Terra Notícias· 6 dias atrásMinistros do STF alcançaram maioria na votação da Corte acerca da descriminalização do porte de...
Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 6 dias atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Estadão· 3 dias atrásSete ministros já votaram no plenário virtual para obrigar instituições de ensino públicas e...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 6 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Regiao Noroeste· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação prot...
Brasília Hoje: Uber reitera ao STF que suspenda processos sobre vínculo empregatício de motoristas...
Folha Online· 3 dias atrásPrimeiro pedido foi feito em março e não teve decisão. Empresa afirma que houve agravamento de...
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
Carta Capital· 7 dias atrásA votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
Após descriminalização, entenda o que falta o STF decidir sobre o porte de maconha
Carta Capital· 6 dias atrásOs ministros devem votar a tese de repercussão geral na sessão desta quarta-feira 26
Toffoli envia complemento de voto em que defende acabar com registro criminal para usuário de drogas
Globo Online· 7 dias atrásJulgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal deverá ser retomado...