Resultado da Busca
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 8 horas atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
Gilmar Mendes encerra ação contra Aloysio Nunes por suposto caixa 2
BOL· 2 dias atrásGilmar Mendes acatou o argumento da defesa, de que a Segunda Turma do STF já havia arquivado o caso em 2018
Ministros de Lula vão ao 'Gilmarpalooza', evento de Gilmar Mendes em Lisboa; veja quem são
Terra Notícias· 2 dias atrásGoverno federal vai arcar com custos para quatro ministros participarem de evento do magistrado do...
Gilmar Mendes encerra ação contra Aloysio Nunes por suposto caixa 2
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou o encerramento de uma ação que tramitava na Justiça de São Paulo contra o ex-ministro Aloysio Nunes por supostos ...
STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo próprio nesta terça (25)
Jornal do Comércio· 17 horas atrásAté o momento, nove ministros se manifestaram; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux
Veja como cada ministro do STF votou no julgamento sobre a descriminalização da maconha
Valor Econômico· 3 horas atrásPara maioria dos magistrados, porte desse tipo de droga não deve ser punido com medidas penais
O que é o Gilmarpalooza , evento jurídico realizado por Gilmar Mendes em Portugal
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO Fórum Jurídico de Lisboa, evento realizado na capital de Portugal pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e por isso batizado ...
Pedido de vista de Gilmar Mendes suspende julgamento de pontos da reforma da Previdência no STF
G1 - Globo· 6 dias atrásMinistro solicitou mais tempo para analisar o caso ; já há maioria para invalidar alguns trechos da...
Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 2 horas atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga
Porte de maconha: As pistas de Cármen Lúcia sobre o aguardado voto no julgamento do STF
Globo Online· 18 horas atrásDe perfil progressista, ministra já disse que assunto ‘é uma questão de saúde, não de polícia’