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STF estabelece em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuários e traficantes
Terra Notícias· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta quarta-feira, 26, os critérios para diferenciar...
STF define na quarta a quantidade de maconha que diferencia porte e tráfico
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) definirá em uma nova sessão nesta quarta-feira (26) os critérios para diferenciar porte e tráfico de maconha. A Corte decidiu na tarde de ...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil | GZH
GZH· 6 dias atrásSuprema Corte reconheceu que portar pequenas quantidades para uso pessoal não é crime, mas critérios...
Em cinco pontos, entenda a decisão do STF sobre a descriminalização da maconha | GZH
GZH· 5 dias atrásPor oito votos a três, ministros definiram que não é crime transportar consigo a droga para consumo...
Duda Beat, Whindersson Nunes, Ludmilla e mais celebridades comemoram descriminalização da maconha;...
Globo Online· 5 dias atrásNa próxima quarta-feira (26), o resultado oficial do julgamento será proclamado e a quantia que...
STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal | GZH
GZH· 6 dias atrásAnálise foi iniciada em 2015, voltou a plenário em agosto de 2023 e em março deste ano, mas nas duas...
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante - AMAZÔNIA BRASIL RÁDIO WEB
Amazonia Brasil· 4 dias atrásPorte da droga continua como comportamento ilícito
Por que o STF fixou como 40g a quantidade de maconha que diferencia usuário de traficante?
Ego· 4 dias atrásEntenda o critério usado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para diferenciar o usuário de maconha do traficante.
Especialistas analisam a decisão do STF que descriminaliza posse da maconha no Brasil | GZH
GZH· 5 dias atrásCorte fixou 40 gramas como critério básico para diferenciar usuários de traficantes, mas manteve...
Saiba o que muda com decisão que descriminaliza porte de maconha e diferencia traficante de usuário
Folha Online· 5 dias atrásSTF fixou quantidade que serve de referência para diferenciar usuários de traficantes