Resultado da Busca
STF faz maioria para condenar golpista que espatifou relógio de Dom João VI no 8/1 Por Estadão...
Investing.com· 3 dias atrásSTF faz maioria para condenar golpista que espatifou relógio de Dom João VI no 8/1
Após pressão do Congresso, decisões colegiadas do STF aumentam 18,9% no primeiro semestre de 2024
Globo Online· 5 horas atrásDados estão em relatório divulgado por Barroso e aprovado por ministros em sessão virtual
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 6 dias atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de bullying e descriminação de alunos por seu gênero, identidade ...
Recesso do STF começa nesta segunda; veja quais ministros estarão de plantão
Jornal do Comércio· 15 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) estará em recesso durante o mês de julho. O plantão do Supremo começa nesta segunda-feira, dia 1º, e se estende até o dia 1º de agosto. De 2 a 31 de julho, ficam ...
Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF
Estadão· 2 dias atrásEspanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos
STF tem maioria para reverter bloqueio de verbas da Emop Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 3 dias atrásSTF tem maioria para reverter bloqueio de verbas da Emop
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal por 8 votos a 3
Terra Notícias· 6 dias atrásMinistros do STF alcançaram maioria na votação da Corte acerca da descriminalização do porte de...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Estadão· 3 dias atrásSete ministros já votaram no plenário virtual para obrigar instituições de ensino públicas e...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 6 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...