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O que a Folha pensa: 40 gramas
Folha Online· 8 horas atrásDecisão do STF pode desafogar prisões; Congresso precisa rever lei insensata
STF fixa que 40 gramas de maconha é quantidade para diferenciar usuário de traficante | GZH
GZH· 5 dias atrásTese definida pelo Supremo Tribunal Federal prevê que gramatura valerá até que ponto seja debatido e...
Carlos Madeiro: União aciona STF e cobra R$ 2 bilhões em falência do pai de Thereza Collor
Jornal do Comércio· 3 horas atrásA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que representa os interesses da União, ingressou com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para atuar com assistente interessado ...
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Terra Notícias· 6 dias atrásSTF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal. A corte chegou ao número...
STF deve definir nesta quarta (26) quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário
Folha Online· 5 dias atrásPrevisão é que julgamento sobre o tema chegue ao fim após 9 anos; corte decidiu na terça (25) que...
STF julga diferença entre usuário e traficante de maconha na tarde desta quarta-feira | GZH
GZH· 5 dias atrásApós decidir descriminalizar o porte da planta para uso pessoal, o Supremo deverá votar a distinção...
Abuso de emendas de relator se repete nas de comissão
Globo Online· 7 horas atrásOpacidade do orçamento secreto volta a vigorar, apesar de o STF ter declarado a prática...
STF dá 10 dias para governo do RS se manifestar sobre flexibilização ambiental; ação estava parada...
GZH· 7 dias atrásProcesso movido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona constitucionalidade de lei...
Por que o Congresso deve concordar com o STF sobre maconha
Globo Online· 7 horas atrásUma abordagem centrada na saúde pública, em vez da criminalização, pode trazer melhorias...
Funcionários que empurram cadeiras de ministros do STF e distribuem cafezinho ganham R$ 6,4 mil
Estadão· 2 dias atrásAlém de acomodar os ministros nas poltronas da sede do STF em Brasília, os 11 ‘capinhas’ são...