Resultado da Busca
STF tem maioria para reverter bloqueio de verbas da Emop Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 2 dias atrásSTF tem maioria para reverter bloqueio de verbas da Emop
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal por 8 votos a 3
Terra Notícias· 4 dias atrásMinistros do STF alcançaram maioria na votação da Corte acerca da descriminalização do porte de...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 4 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
STF retoma julgamento que pode descriminalizar uso pessoal de maconha; veja como votou cada ministro
Terra Notícias· 6 dias atrásSupremo retoma julgamento na terça, 25, e tem cinco votos a três para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal, além de nova tese de Dias Toffoli
STF forma maioria para garantir atendimento adequado a pessoas trans pelo SUS
Valor Econômico· 3 dias atrásPelo voto do relator, seguido por cinco ministros, o Ministério da Saúde deve garantir o agendamento...
8/1: STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio
Jornal do Comércio· 2 dias atrásRelator do caso pediu a condenação com pena de 17 anos
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 4 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
Porte de maconha: As pistas de Cármen Lúcia sobre o aguardado voto no julgamento do STF
Globo Online· 5 dias atrásDe perfil progressista, ministra já disse que assunto ‘é uma questão de saúde, não de polícia’
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
Carta Capital· 5 dias atrásA votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário