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'PEC dos Desastres' repassa 5% das emendas de bancada e 10% de comissões a calamidades Por Estadão...
Investing.com· 5 dias atrás'PEC dos Desastres' repassa 5% das emendas de bancada e 10% de comissões a calamidades
Opinião - Que imposto é esse: A irretroatividade do entendimento do STF sobre apropriação indébita...
Folha Online· 2 dias atrásTribunais estão impondo punição retroativa a condutas que anteriormente eram consideradas lícitas
CAE do Senado aprova marco dos seguros e matéria deve ir ao plenário ainda hoje
Valor Econômico· 5 dias atrásO relator da matéria, Otto Alencar, fez apenas uma alteração no parecer aprovado na Comissão de ...
STF suspende julgamento da descriminalização do porte de maconha; veja como votou cada ministro
BOL· 2 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou e, posteriormente, suspendeu o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal nesta quinta-feira, 20. Até o momento, há cinco ...
Uma vitória para Meloni, outra para Salvini: oposição na rua em defesa da “unidade nacional” e da ...
Publico· 3 dias atrásA “mãe de todas as reformas” de Meloni passou o seu primeiro teste. A reforma do financiamento...
STF forma maioria para suspender mandato de sete deputados; veja lista - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO STF formou maioria nesta sexta-feira para suspender o mandato de sete deputados da Câmara no processo de julgamento das sobras eleitorais.
Artigo: Olho mágico
Globo Online· 7 dias atrásEscritor Tiago Ferro analisa a obra literária de Chico Buarque
Restrição da assistolia fetal pelo CFM é abuso de poder, diz AGU Por Poder360
Investing.com· 3 dias atrásRestrição da assistolia fetal pelo CFM é abuso de poder, diz AGU
Mônica Bergamo: André Mendonça usa informação errada em embate com Barroso sobre drogas no STF e...
Folha Online· 1 dia atrásMagistrado afirmou que Corte brasileira seria a primeira do mundo a descriminalizar a maconha
STF volta a julgar descriminalização da maconha para uso pessoal nesta quinta-feira
Estadão· 4 dias atrásPlacar está em 5 a 3 para extinguir a punibilidade do uso pessoal da maconha; retorno do julgamento...