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Discussão sobre porte de drogas ganha interpretações no STF após reação do Congresso
Folha Online· 6 dias atrásAvaliação de especialistas e também de ministros é que debate deveria se resumir à natureza da...
Comissão da Câmara aprova pedido de informações sobre presos pelo 8 de Janeiro a Lewandowski
Jornal do Comércio· 2 dias atrásA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, o requerimento 201 de 2024, que solicita que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski ...
Maconha: 'PEC das drogas' pode anular decisão do STF sobre tema?
BBC Brasil· 1 dia atrásA PEC das Drogas , como ficou conhecida a medida, já foi aprovada pelo Senado e tem no presidente da...
Lira reage ao STF e instala comissão para analisar PEC das drogas na Câmara
Folha Online· 2 dias atrásProposta foi aprovada na CCJ da Casa no último dia 12, e presidente da Câmara ainda não tinha...
Lira diz que PEC das Drogas não vai ser 'acelerada nem retardada'
G1 - Globo· 1 dia atrásPresidente da Câmara disse que proposta terá trâmite 'normal'. PEC criminaliza o porte e a posse de...
Barroso defende reforma tributária e regulamentação das plataformas digitais
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu hoje, 22, a reforma tributária e um sistema progressivo de pagamento de impostos. "O Brasil é um País em que o patrão paga menos imposto de renda que o empregado",
Questão da maconha ainda não está pacificada
Globo Online· 1 dia atrásSTF não deveria tratar desse assunto. É pauta do Congresso
Em reação ao STF e com pressão no governo, Câmara deve analisar PEC das Drogas às vésperas das...
Globo Online· 18 horas atrásMovimento deve pressionar o Palácio do Planalto, além de gerar constrangimento a parte da base no...
Reinaldo Azevedo: Maconha: STF definirá limite para consumo à espera de decisão do Congresso
Jornal do Comércio· 2 dias atrásTerminada a sessão do STF, com o placar de 7 a 4 em favor, na prática, da descriminação da maconha para consumo pessoal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação da ...
TJ-SP suspende lei que autoriza privatização da Sabesp em Guarulhos
Valor Econômico· 2 dias atrásDesembargador Roberto Solimene acata pedido do PCdoB, que apontou falhas na tramitação do projeto