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O que acontece com quem for pego com maconha após a decisão do STF?
Estadão· 6 dias atrásPoliciais ainda poderão apreender a droga quando transportadas ou consumidas em público, mas...
Após STF julgar porte de maconha, Lula diz que é 'equívoco' tratar uso das drogas pelo Código Penal
Valor Econômico· 6 dias atrásPresidente diz que é importante separar usuário de traficante, mas considera insuficiente apenas...
Pacheco defende Congresso com lei para todas as drogas, em resposta ao STF
BOL· 5 dias atrásO presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, comentou a decisão do STF sobre a liberação do porte de 40g de maconha para consumo. Ele defendeu que a lei deve englobar
Igualdade na classificação de uso pessoal da maconha
Globo Online· 2 dias atrásSegundo o Ipea, aplicação da Lei de Drogas pelo sistema de Justiça atinge de maneira desproporcional os negros
Porte de maconha: 'Decisão do Supremo pode não ter impacto na realidade', analisa especialista
Ego· 4 dias atrásÀ CBN, o advogado, doutor em direito penal e autor de 'Lei de Drogas Interpretada na Perspectiva da Liberdade', Cristiano Maronna, desmistifica ...
Papa Francisco critica legalização das drogas e chama traficantes de 'assassinos'
Globo Online· 6 dias atrásA fala do papa aconteceu durante a audiência semanal na praça de São Pedro, no Vaticano, em alusão...
Porte de maconha: Instituto de Defesa da População Negra considera resultado no STF avanço para...
Globo Online· 7 dias atrásEstudo do Insper mostra que 31 mil pessoas pardas e pretas foram enquadradas como traficantes em...
Entrevista | Decisão do STF sobre maconha cria linha de argumento para pequeno traficante, diz...
Estadão· 1 dia atrásPara Alexandre Daruge, do Departamento Estadual de Execução Criminal em São Paulo, descriminaliza r...
Descriminalização da maconha: em oito pontos, entenda a decisão do STF
Valor Econômico· 6 dias atrásLei em vigor já previa aplicação de penas alternativas a usuários, mas não havia quantidade...
Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 7 dias atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga