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Entenda quais os crimes imputados a Bolsonaro no caso das joias, quais as penas e os próximos passos
Terra Notícias· 3 dias atrásSomadas, as penas dos três crimes em que o ex-presidente foi indiciado varia entre 10 e 32 anos de prisão; indiciamento não significa que ele< ...
Pacote que põe fim ao semiaberto e endurece penas avança no Congresso
Jornal do Comércio· 5 dias atrásUm pacote de projetos de lei que prevê o endurecimento do Código Penal e da Constituição têm ganhado força no Senado após a derrubada do veto presidencial para manter a proibição ...
Leis criadas nos tempos do império continuam valendo, definem taxas e garantem direitos
Globo Online· 9 horas atrásRegras como a cobrança de foro e laudêmio em terrenos de marinha e a definição de terras devolutas...
Opinião | Funcionalismo penal e a política pública criminal processual
Estadão· 2 dias atrásO funcionalismo tem como foco a proporcionalidade, e entende que o Direito Penal deve proteger o cidadão vítima de crime e a sociedade como um todo. E não ...
Bolsonaro indiciado: herdeiro saudita que deu joias é patrão de Neymar e foi acusado de mandar matar...
Globo Online· 2 dias atrásMohamed bin Salman é o primeiro na linha de sucessão do trono e foi nomeado primeiro-ministro, cargo...
Opinião - Fabiano Contarato: Para mais ordem, o caminho é mais progresso
Folha Online· 4 dias atrásDireitos humanos significam civilização, estão acima de espectros ideológicos
Quem é Keir Starmer, líder trabalhista que será o próximo primeiro-ministro do Reino Unido
BBC Brasil· 2 dias atrásVirtual novo primeiro-ministro, líder do Partido Trabalhista obteve vitória esmagadora nas urnas na...
Entenda quais os crimes imputados a Bolsonaro no caso das joias, quais as penas e os próximos passos
Estadão· 3 dias atrásSomadas, as penas dos três crimes em que o ex-presidente foi indiciado varia entre 10 e 32 anos de...
Brasília Hoje: Projeto de lei que aumenta pena de estupradores tem votação adiada na Câmara
Folha Online· 4 dias atrásPL que seria votado na terça-feira (2) sofreu novo adiamento por pedido de mais tempo para análise
Polícia Federal prepara mais más notícias para Bolsonaro
Globo Online· 2 dias atrásPolícia Federal prepara mais más notícias para Bolsonaro