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STF condena mais 2 envolvidos no 8 de Janeiro a 17 anos de prisão
Carta Capital· 21 horas atrásAté agora, as denúncias da PGR contra participantes dos atos golpistas resultaram em 226 condenações
STF reabre processos para setores de mineração e agropecuária Por Investing.com
Investing.com· 11 horas atrásSTF reabre processos para setores de mineração e agropecuária
Ministro Fachin, do STF, fala sobre a modernização tecnológica do TJ-RJ
Globo Online· 11 horas atrásMagistrado fez visita institucional ao presidente do Tribunal fluminense, desembargador Ricardo...
STF anula atos de vara criminal e manda ações contra Paes por suposto caixa 2 para a Justiça...
Carta Capital· 14 horas atrásA decisão partiu da 2ª Turma, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes
STF fixa que 40 gramas de maconha é quantidade para diferenciar usuário de traficante | GZH
GZH· 7 dias atrásTese definida pelo Supremo Tribunal Federal prevê que gramatura valerá até que ponto seja debatido e...
Ex-juíza bolsonarista chama decisões do STF contra golpistas de 'migué jurídico' e ataca Gilmar...
Globo Online· 11 horas atrásLudmila Lins Grilo foi aposentada compulsoriamente pelo CNJ após uma série de manifestações públicas...
Descriminalização da maconha: condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF
BBC Brasil· 6 dias atrásSTF fixou o limite de 40 gramas da droga para diferenciar usuários de traficantes.
‘Gilmarpalooza’: Evento de Gilmar Mendes reúne representantes de 12 empresas com processos no STF
Estadão· 6 dias atrásOrganizado pelo IDP, faculdade do próprio ministro do STF, fórum reúne autoridades e empresários em...
STF julga diferença entre usuário e traficante de maconha na tarde desta quarta-feira | GZH
GZH· 7 dias atrásApós decidir descriminalizar o porte da planta para uso pessoal, o Supremo deverá votar a distinção...
STF manda governo garantir direitos de pessoas trans no SUS
G1 - Globo· 4 dias atrásMinistros julgaram caso em plenário virtual. Por maioria, tribunal disse que poder público deve...