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Projeto prevê o transporte de animais de assistência em aviões
A Voz Da Serra· 5 dias atrásA determinação é do projeto de lei 211/23, de autoria do deputado estadual Rodrigo Amorim (União...
CCJ da Câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Terra Notícias· 3 horas atrásCaberá ao juiz avaliar as circunstâncias para tomar a decisão se realizará o procedimento presencialmente ou não; proposta vai ao Senado Federal
Lei de Bases: Câmara dos Deputados da Argentina analisa modificações feitas pelo Senado no projeto ...
Globo Online· 6 dias atrásSe for aprovada, marcará o primeiro triunfo legislativo do ultraliberal, que não tem maioria na...
O Brasil está andando para trás? Entenda retrocessos que novos projetos de lei tentam impor - IstoÉ...
IstoÉ· 2 dias atrásNão apenas o PL do aborto se destaca, como alerta para uma onda de conformismo notável em nosso...
Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela CCJ da Câmara
Portal UAI· 5 dias atrásProjeto de Lei n° 1222/2024 inspirado na atriz aumenta pena para pais que cometerem abuso de...
Entenda o projeto da Câmara de SP que prevê multa para quem doar comida a morador de rua
IstoÉ· 5 dias atrásA Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na quarta-feira, 27, um projeto de lei...
China avança sobre lei de estabilidade financeira para salvaguarda econômica Por Investing.com
Investing.com· 1 dia atrásChina avança sobre lei de estabilidade financeira para salvaguarda econômica
Governo Milei apresenta projeto de redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina
Carta Capital· 5 dias atrásO projeto ainda não foi detalhado em sua integralidade pelo governo, mas no trecho principal prevê ...
Paes lança nova Bolsa de Valores no Rio, que deve começar a operar até o fim de 2025
Globo Online· 2 horas atrásPrefeito sanciona lei que cria incentivos para a instalação na cidade. CEO da Americas Trade Group...
'Pão partilhado tem gosto de amor, não de multa', diz padre Júlio sobre projeto na Câmara de SP
Terra Notícias· 5 dias atrásSuspenso sob justificativa de 'aperfeiçoar o texto', o projeto de lei que foi aprovado primeiro...