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Questão da maconha ainda não está pacificada
Globo Online· 7 dias atrásSTF não deveria tratar desse assunto. É pauta do Congresso
Após pressão do Congresso, decisões colegiadas do STF aumentam 18,9% no primeiro semestre de 2024
Globo Online· 2 dias atrásDados estão em relatório divulgado por Barroso e aprovado por ministros em sessão virtual
Desoneração será votada antes de prazo do STF, diz Jaques Wagner Por Poder360
Investing.com· 6 dias atrásDesoneração será votada antes de prazo do STF, diz Jaques Wagner
STF forma maioria para condenar homem que destruiu relógio de dom João 6º no 8/1
Folha Online· 5 dias atrásItem era único exemplar da peça no mundo todo, dado de presente pela corte de Luís 14, da França
Senador diz ter provas de manipulação de Moraes para beneficiar Lula nas eleições Por Estadão...
Investing.com· 18 horas atrásSenador diz ter provas de manipulação de Moraes para beneficiar Lula nas eleições
Barroso reforça que decisão do STF não legaliza maconha, mas cria regras: 'Estamos enfrentando...
Globo Online· 7 dias atrásCorte definiu que deve ser qualificado como usuário quem portar até 40g ou seis plantas-fêmea de...
STF encaminha troca de sete deputados. Conheça os possíveis novos integrantes da Câmara
Jornal do Comércio· 4 dias atrásJulgamento no STF sobre sobras eleitorais pode mudar as cadeiras de quatro deputados no AP. Também...
Congresso deve ter regra para maconha, mas PEC das Drogas 'complica mais do que resolve', dizem...
Globo Online· 6 dias atrásJuristas consideram 'preferível' Legislativo decidir sobre quantidade que separa usuário de...
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Carta Capital· 5 dias atrásParlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta...
Comissão do Senado aprova projeto que concede prisão especial para policiais; entenda
Jornal do Comércio· 14 horas atrásA Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, um projeto que prevê prisão especial para agentes de segurança pública que forem detidos. A proposta garante que ...