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STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de bullying e descriminação de alunos por seu gênero, identidade ...
STF mantém multa a Arthur do Val por chamar bolsonaristas de 'gado'
Jornal do Comércio· 12 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma condenação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em um processo contra o ex-deputado estadual Arthur do Val, o "Mamãefalei".Em decisão monocrática ...
8/1: STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio
Jornal do Comércio· 6 dias atrásRelator do caso pediu a condenação com pena de 17 anos
Lira não designa relator, e PL em reação a fraudes como da Americanas está parado há um ano
Folha Online· 2 dias atrásProjeto facilita ressarcimento aos investidores por prejuízos causados por práticas como a de ex-executivos da varejista
Divisa entre Piauí e Ceará: Exército se manifesta sobre litígio após 9 meses
Correio Braziliense· 5 dias atrásLitígio entre Piauí e Ceará começou em 2011 por meio de ação no STF proposta pelo Piauí — que...
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Carta Capital· 6 dias atrásParlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta...
Perdeu e não volta mais, diz Lula sobre Bolsonaro na Presidência da República
Folha Online· 2 dias atrásPetista afirma em entrevista a rádio que 'povo vai ter que aprender a gostar da democracia'
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 5 dias atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Estadão· 5 dias atrásSete ministros já votaram no plenário virtual para obrigar instituições de ensino públicas e...