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Comissão da Amazônia aprova projeto que reconhece genocídio indígena em 1500
Jornal do Comércio· 4 dias atrásProjeto aprovado na Comissão da Amazônia reconhece o ano de 1500 como início do genocídio indígena e...
Novo marco legal: empresas de ônibus entram com quase uma ação por dia contra a ANTT
Globo Online· 3 dias atrásNovo marco legal: empresas de ônibus entram com quase uma ação por dia contra a ANTT
Bancada do agro quer definição de Lira para definir apoio à sucessão na Câmara
IstoÉ· 6 dias atrásAntes de se posicionar na disputa pela sucessão na Câmara, a bancada do agronegócio espera o...
Taxação das emissões de carbono na pecuária: o caminho mais fácil | Agro Estadão
Estadão· 5 dias atrásContrariamente ao que muitos pensam, a novidade não vem daqui, mas de um país europeu
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Terra Notícias· 7 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer a partir de sexta-feira, mas Congresso pode...
Estadão· 7 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
Opinião - Oscar Vilhena Vieira: Supremocracia desafiada
Folha Online· 7 dias atrásTensão entre Legislativo e STF não parte só de ressentidos com golpe frustrado contra a democracia
Indígenas denunciam demora em reparação por crimes da ditadura na CIDH
Jornal do Comércio· 3 dias atrásMovimentos e instituições de defesa dos povos indígenas acionaram a CIDH em resposta à demora na...
Para AGU, lei de Tarcísio extrapola normas e escola cívico-militar é inconstitucional
Valor Econômico· 5 dias atrásPosicionamento consta em manifestação ao Supremo, que analisa ação contra programa paulista
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 29, a ata do julgamento que coloca em prática a decisão que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha no Brasil. Em reação ...