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Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 5 dias atrásMoraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval
STF faz maioria para condenar golpista que espatifou relógio de Dom João VI no 8/1 Por Estadão...
Investing.com· 5 dias atrásSTF faz maioria para condenar golpista que espatifou relógio de Dom João VI no 8/1
STF forma maioria para proibir 'salário-esposa' a servidores municipais
Valor Econômico· 5 dias atrásAção em análise na Corte envolve uma lei de São Vicente, em SP; julgamento ocorre no plenário...
8/1: STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio
Jornal do Comércio· 6 dias atrásRelator do caso pediu a condenação com pena de 17 anos
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Regiao Noroeste· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação prot...
Moraes diz que anistia a presos por 8 de janeiro cabe ao STF
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (28), que caberá ao Poder Judiciário, e mais especificamente à Corte, dar a última palavra caso ...
Moraes rejeita um código de conduta no STF: 'Não há a mínima necessidade'
Folha Online· 6 dias atrásDeclaração à Folha ocorre durante o Fórum Jurídico de Lisboa, capitaneado pelo ministro Gilmar...
Às vésperas das convenções, partidos mantêm 80% dos seus diretórios sob comando provisórios
Globo Online· 3 dias atrásInterinidade dá mais poder à cúpula das legendas, responsável pelas nomeações temporárias
Desoneração será votada antes de prazo do STF, diz Jaques Wagner Por Poder360
Investing.com· 6 dias atrásDesoneração será votada antes de prazo do STF, diz Jaques Wagner
Tribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo
Estadão· 4 dias atrásInformações do Data Jud mostram que o País tem 18.324 magistrados, dos quais 2.202 se autodeclaram negros, sendo 1954 pardos e 248 pretos