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Descriminalização da maconha: STF avalia fixar 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
Estadão· 7 dias atrásQuantidade vem sendo usada como parâmetro no Uruguai; ministros decidiram que porte de maconha para...
Supremo Tribunal dos EUA reduz poderes de regulação de agências federais
Publico· 5 dias atrásDecisão anula a “doutrina Chevron” que dava a primazia de interpretação às agências federais. O...
Milei propõe lei que reduz maioridade penal para 13 anos na Argentina e penas duras a adolescentes
Estadão· 5 dias atrásProjeto estipula que menores de 13 a 18 anos cumprirão penas em ‘estabelecimentos especiais’;...
Postagens distorcem decisão do STF para alegar que maconha foi legalizada
Estadão· 7 dias atrásCorte reconheceu que porte da droga para consumo pessoal não é crime; descriminalização não significa que entorpecente foi liberado no País
Após 'PL do Estupro', políticos bolsonaristas têm novos projetos que ameaçam aborto legal
Carta Capital· 2 dias atrásParlamentares tentam avançar projetos enquanto PL que equipara aborto com mais de 22 semanas a...
Ex-general que tentou golpe na Bolívia pode pegar até 20 anos de prisão
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO ex-general Juan José Zuñiga, líder do golpe de estado fracassado na Bolívia, vai responder por três crimes do Código Penal boliviano, segundo o ministro da Justiça do país, Ivan Lima Magne.O ...
Caso Gabriel: Justiça condena a 3 anos de prisão acusado de ter arrastado cachorro da vizinha até a...
G1 - Globo· 2 dias atrásSentença proferida na tarde desta segunda-feira (1º) ainda ordenou o pagamento de multa de R$ 706 e...
Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 26, que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias
Para onde são destinadas as fianças pagas no Brasil?
Terra Notícias· 4 dias atrásPagamento não significa que a pessoa não poderá ser condenada pelo crime que cometeu; entenda
Polícia faz operação em sete Estados contra organização criminosa – Correio do Brasil
Correio do Brasil· 22 horas atrásAs investigações revelaram uma complexa engrenagem montada pelo grupo criminoso e a grande quantidade de indivíduos interconectados, alguns deles com envolvimento com conhecida ...