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Senado aprova punição maior para crimes durante saidinhas - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 3 dias atrásA proposta também pune com mais rigor quando o crime for cometido por foragidos da justiça.
Ex-presidente da Câmara de BH é denunciado pela ex-esposa por agressão: "Me deu um soco"
Terra Notícias· 2 dias atrásKelly Maciel Pinto registrou boletim de ocorrência contra Wellington Magalhães em abril deste ano
PF indicia deputado Zé Trovão e cantor Sérgio Reis por atos antidemocráticos
Carta Capital· 17 horas atrásBolsonaristas ameaçaram ministros do STF e pediram o fechamento de estradas
PF indicia Zé Trovão, Sérgio Reis e outros 11 pelos atos antidemocráticos de 7 de Setembro de 2021
Brasil 247· 18 horas atrásPolícia Federal cita os delitos de incitação ao crime, associação criminosa e de tentar impedir o livre exercício dos Poderes. Oswaldo Eustáquio também está entre os indiciados
Congresso do Peru aprova lei que prescreve crimes contra a humanidade anteriores a 2002
IstoÉ· 1 dia atrásO Congresso peruano aprovou, nesta quinta-feira (4), um projeto de lei para prescrever os crimes de lesa humanidade cometidos antes de 2002, medida que
Após 'PL do Estupro', políticos bolsonaristas têm novos projetos que ameaçam aborto legal
Carta Capital· 4 dias atrásParlamentares tentam avançar projetos enquanto PL que equipara aborto com mais de 22 semanas a...
Opinião | Funcionalismo penal e a política pública criminal processual
Estadão· 10 horas atrásO funcionalismo tem como foco a proporcionalidade, e entende que o Direito Penal deve proteger o cidadão vítima de crime e a sociedade como um todo. < ...
Caso Gabriel: Justiça condena a 3 anos de prisão acusado de ter arrastado cachorro da vizinha até a...
G1 - Globo· 4 dias atrásSentença proferida na tarde desta segunda-feira (1º) ainda ordenou o pagamento de multa de R$ 706 e...
Mulher acusada de ser assassina de aluguel na Inglaterra é presa na Armênia
Jornal do Comércio· 3 dias atrásA mulher acusada de ser uma assassina de aluguel na Inglaterra foi presa na madrugada de terça-feira (2), duas semanas após ser condenada por tentativa de homicídio.O que aconteceuAimee Betro ...
Para onde são destinadas as fianças pagas no Brasil?
Terra Notícias· 7 dias atrásPagamento não significa que a pessoa não poderá ser condenada pelo crime que cometeu; entenda