Resultado da Busca
Moraes diz que ministros do STF podem barrar anistia de envolvidos no 8/1
Folha Vitoria· 1 dia atrásMinistro do Supremo ainda reforçou a necessidade de regular a atuação das big techs donas das redes...
RS pode ir à Justiça caso gatilho para teto de despesas seja acionado, diz secretária de Fazenda
Valor Econômico· 2 dias atrásQuando a relação entre despesas e receitas correntes nos Estados superar 95% em 12 meses, é...
GCM mantém uso de arma não letal na Cracolândia mesmo após proibição da Justiça
G1 - Globo· 3 dias atrásNa terça (25), juíza vetou a atuação da guarda como PM e o uso de balas de borracha e bombas de gás...
Modelo de escolas cívico-militares de SP é inconstitucional, diz AGU
IstoÉ· 22 horas atrásParecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São...
Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas...
Carta Capital· 3 dias atrásO projeto de lei em discussão na Câmara tem autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP)
Moraes diz que ministros do STF podem barrar anistia de envolvidos no 8/1 Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 1 dia atrásMoraes diz que ministros do STF podem barrar anistia de envolvidos no 8/1
Governo acerta ao tentar federalizar o combate ao crime organizado
Globo Online· 19 horas atrásPara ter sucesso, iniciativa não poderá se restringir à PEC para ampliar ação da PF proposta por...
A quem interessa o fim da função social da propriedade? | BRCidades
Carta Capital· 1 dia atrásÉ fundamental que a sociedade participe ativamente do debate sobre a PEC das Praias, garantindo que...
Mesmo com decisão do STF, Câmara articula derrubada da descriminalização de 40g de maconha
IstoÉ· 5 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 29, a ata do julgamento que coloca em prática a decisão que descriminalizou o porte de até 40
Opinião | Cortes de gastos públicos: de opção à imposição
Estadão· 5 horas atrásNão há outra expressão para definir a real situação do setor público: o governo brasileiro não cabe...