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Decisão do STF sobre maconha representa avanço
Globo Online· 4 dias atrásCorte eliminou principal lacuna da lei ao estabelecer critério objetivo para distinguir usuário de traficante
Lewandowski sobre descriminalização do porte de maconha: 'Com certeza irá aliviar a superlotação das...
Globo Online· 5 dias atrásMinistro da Justiça considerou positiva entendimento firmado pelo STF que descriminaliza o porte da...
Congresso deve ter regra para maconha, mas PEC das Drogas 'complica mais do que resolve', dizem...
Globo Online· 4 dias atrásJuristas consideram 'preferível' Legislativo decidir sobre quantidade que separa usuário de ...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil | GZH
GZH· 5 dias atrásSuprema Corte reconheceu que portar pequenas quantidades para uso pessoal não é crime, mas critérios...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 5 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
Em meio à decisão do Supremo, relatório da ONU aponta maconha como droga mais usada no mundo
Globo Online· 4 dias atrásRelatório anual sobre drogas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o World...
STF decide que 40 g de maconha são o limite para diferenciar o usuário do traficante - BH FM
Ego· 4 dias atrásSe houver indício de comércio de droga, como uso de balança de precisão, anotações com contatos de...
O que muda a partir da decisão do STF que descriminaliza porte de maconha para uso pessoal | GZH
GZH· 5 dias atrásSupremo Tribunal Federal reconheceu na tarde de terça-feira que consumo da droga é um ilícito...
Decisão do STF x PEC das Drogas: veja as diferenças entre o que foi definido pela Corte e o texto...
Globo Online· 4 dias atrásCritério para estabelecer quem é usuário e quem é traficante e possíveis punições para cada caso...
Descriminalização do porte da maconha no STF: quantos gramas podem dar prisão hoje?
Jornal do Comércio· 4 dias atrásA descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidida nesta terça-feira, 25, abre a discussão sobre a definição dos critérios objetivos para diferenciar ...