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Blog Elaine Caliman : Discriminação racial: saiba o que está na legislação | TNOnline
Jornal do Comércio· 12 horas atrásNesta semana, no dia 03 de julho é celebrado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Esta...
Quem é Jonathan Jacob Meijer? Holandês burlou lei e tem cerca de mil filhos
Jornal do Comércio· 4 horas atrásHolandês se tornou assunto após documentário mostrar como ele enganou famílias para continuar...
Votação da LDO de São Luís pode ser adiada - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 1 dia atrásA indefinição sobre a comissão de Orçamento pode atrasar a votação da Lei de Diretrizes...
Assinatura para remover anúncios da Meta viola lei, diz Comissão Europeia
Terra Notícias· 5 dias atrásEm conclusão preliminar, Comissão Europeia observa que serviço de assinatura para remover anúncios...
Eutanásia, barrigas de aluguer, drogas, abate de veículos, doação de alimentos - leis que continuam...
Publico· 16 horas atrásHá dezenas de leis saídas do Parlamento que não são aplicadas na sua plenitude porque o Governo não...
Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra LGBT+
Carta Capital· 7 horas atrásAo ser classificado como crime hediondo, a pena por LGBTIcídio passa a ser cumprida integralmente em...
Lula veta trechos da lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil; saiba quais
Carta Capital· 2 dias atrásVetos do presidente foram justificados em despacho publicado no Diário Oficial da União
Opinião - Luciana Téllez Chávez e Maria Laura Canineu: Será a pecuária brasileira cobrada a...
Folha Online· 4 dias atrásA criação de gado é o principal vetor do desmatamento, sobretudo o ilegal
Eutanásia: O que diz a lei no Brasil sobre morte assistida
G1 - Globo· 16 horas atrásProcedimento é um dos tipos de morte assistida; g1 explica. Práticas são consideradas crimes no...
UE pede à Amazon mais informações sobre conformidade com lei de tecnologia do bloco Por Reuters
Investing.com· 1 dia atrásUE pede à Amazon mais informações sobre conformidade com lei de tecnologia do bloco