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Comissão da Amazônia aprova projeto que reconhece genocídio indígena em 1500
Jornal do Comércio· 1 dia atrásProjeto aprovado na Comissão da Amazônia reconhece o ano de 1500 como início do genocídio indígena e...
ANPD é a favor da IA generativa, mas sem desrespeitar direitos dos usuários, diz diretora da...
Valor Econômico· 1 dia atrásAutoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais impôs nesta terça restrições ao uso de dados privados pela Meta para treinar os computadores de suas plataformas
Fazenda avalia isentar fundos de previdência fechados dos novos impostos da reforma tributária
Folha Online· 1 dia atrásPleito foi levado à Fazenda pelo grupo de trabalho da reforma; técnicos afirmam que decisão é...
TCU e governo planejam dar desconto de até R$ 17 bilhões para Oi
Folha Online· 1 dia atrásTribunal julga nessa quarta-feira acordo que prevê uma redução de 75% no valor que a operadora deveria investir em infraestrutura pública
Projeto da reforma será alterado para evitar que Carf tenha interpretação diferente sobre novo...
Folha Online· 1 dia atrásDeputados mudam texto para que interpretação sobre normas de CBS e IBS seja a mesma em caso de...
Opinião - Desigualdades: IR dos bilionários: o buraco das finanças públicas é mais em cima
Folha Online· 1 dia atrásCongresso precisa reduzir deduções permitidas e Receita deve reprimir o planejamento tributário...
BRDE abre espaço cultural com edital para exposição de artes visuais | TNOnline
Jornal do Comércio· 1 dia atrásA iniciativa visa selecionar exposições temporárias nas diversas áreas das artes visuais, abrangendo...
Um imposto, duas sentenças? Reforma tributária divide órgãos julgadores dos IVAs e gera preocupação
Estadão· 1 dia atrásIVA federal terá contencioso separado do IVA estadual e municipal, o que gera temor sobre decisões...
Justiça suspende lei municipal que proibia corrida de cavalo no Jockey de São Paulo
Folha Online· 1 dia atrásCom a decisão, em caráter liminar, o clube não pode ser punido até o julgamento do mérito; lei...
Opinião - Que imposto é esse: Reforma Tributária: Governo cede em demanda de locadoras de veículos
Folha Online· 1 dia atrásSetor ameaçou suspender compra de carros novos se não antecipasse direito a créditos tributários