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Lula sanciona lei que estabelece diretrizes para planos de adaptação à mudança climática
Valor Econômico· 3 dias atrásOs planos de adaptação, conforme texto sancionado e publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU), estabelecerão medidas para incluir ...
Lula sanciona lei do Mover, com quatro vetos
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com quatro vetos, a lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê um total de R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros ...
Com alta nas queimadas e Castro no 'Gilmarpalooza', RJ vive disputa por decreto ambiental
Globo Online· 3 dias atrásCom alta nas queimadas e Castro no 'Gilmarpalooza', RJ vive disputa por decreto ambiental
Lula sanciona lei que permite contratação da Embratur sem licitação
BOL· 3 dias atrásO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.901/24, que autoriza que órgãos e entidades públicas contratem a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacion
Sancionada lei que permite a contratação da Embratur sem necessidade de licitação
Terra Notícias· 3 dias atrásCom a nova legislação a agência pode ser contratada pela União, Estados e municípios sem processos licitatórios e volta a receber verba do orçamento público
Programa Navegue Simples é avanço para setor portuário e ampliará investimentos, diz CNI
Jornal do Comércio· 3 dias atrásA Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota em que avalia que o Programa Navegue Simples, instituído em decreto no Diário Oficial da
Leite, água mineral e laticínios: suspenso decreto do Estado sobre substituição tributária
A Voz Da Serra· 3 dias atrásAs operações interestaduais com leite, laticínios e água mineral, ou seja a comercialização destes...
Lula assina decreto que cria política nacional para primeira infância
Valor Econômico· 4 dias atrásA iniciativa vem em resposta às reivindicações de cientistas e especialistas em infância da...
Saiba quem entrou e quem saiu do Conselhão de Lula
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO Conselho do Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como "Conselhão", passou por uma reformulação de integrantes. Conforme decreto publicado na edição do Diário ...
‘Conselhão’ do Lula: saiba quem entrou e quem saiu do grupo
Estadão· 4 dias atrásÓrgão consultivo da Presidência recebe 20 novos membros e se despede de 14 integrantes, além de...