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STF rejeita pedido de Olinda para cobrar taxa de terras doadas em 1537
Carta Capital· 3 dias atrásPrevaleceu o entendimento de que a doação seria incompatível com a lógica do regime republicano
Jamil Chade: OIT recomenda que Brasil titule o território quilombola de Alcântara
Jornal do Comércio· 3 dias atrásA OIT (Organização Internacional do Trabalho) recomenda que o Brasil titule o território quilombola de Alcântara-MA, num gesto inédito da entidade num caso envolvendo comunidades ...
Opinião | Por que Trump ganha imunidade nos EUA e Bolsonaro é mantido inelegível no Brasil?
Estadão· 3 dias atrásHá quem queira resgatar a frase mal-posta do embaixador brasileiro nos EUA, o baiano Juracy...
Opinião | Os servidores da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais
Estadão· 4 dias atrásTem-se que é da competência da Justiça Comum Federal, a teor do artigo 109, I, da Constituição Federal, para instruir e julgar crimes contra a Administração Pública que envolvam servidores da Ordem dos Advogados do Brasil
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
Circuito Mato Grosso· 4 dias atrásAinda existem 144 pessoas desaparecidas na ditadura militarPor Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaA Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi reinstalada ...
Entenda o que é a comissão sobre mortos e desaparecidos políticos, recriada por Lula
Carta Capital· 4 dias atrásA retomada do colegiado era considerada um tema sensível em razão dos altos e baixos no diálogo com...
Congresso do Peru aprova lei que prescreve crimes contra a Humanidade cometidos antes de 2022 e pode...
Globo Online· 4 dias atrásProjeto, que agora aguarda sanção presidencial, quer anular julgamentos por supostos crimes de...
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 4 dias atrásAinda existem 144 pessoas desaparecidas na ditadura militar.
Lula recria comissão sobre mortos e desaparecidos políticos, encerrada por Bolsonaro
InfoMoney· 4 dias atrásEncerrada em 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL), comissão tem como atribuição tratar de...
Lula poupa BC, critica Bolsonaro e Tarcísio e diz que não pode governar só para o PT
InfoMoney· 4 dias atrásPresidente manteve o tom mais comedido e não fez suas tradicionais críticas ao Banco Central, ao...