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Aborto, 'saidinhas' e Marco Temporal: embate entre STF e Congresso vai além do porte de maconha
Jornal do Comércio· 12 horas atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta terça-feira, 25, que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. O entendimento da Corte se choca com o do Congresso ...
Lana Canepa: Congresso acelera o passo de "PEC das Drogas" após decisão do STF
Band· 12 horas atrásParlamentares acreditam que decisão do Supremo é temporária e cabe ao Legislativo dar a palavra final sobre o tema...
O que diz Lula sobre maconha, aborto, gastos, 8 de Janeiro, Bolsonaro e ministro indiciado
Jornal do Comércio· 13 horas atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi questionado por jornalistas na manhã desta quarta-feira, 26, sobre uma série de temas de grande repercussão nos últimos dias, como a descriminalização ...
Porte de maconha foi descriminalizado no Brasil. Mas isso pode durar pouco
Valor Econômico· 13 horas atrásDiscussão paralela no Congresso Nacional pode voltar a criminalizar porte para consumo
Não vejo motivo para comemorar, diz advogado sobre descriminalização da maconha
Band· 13 horas atrásEmílio Figueiredo, integrante da rede jurídica pela reforma da política de drogas, pontuou que “a...
Jogo do Tigrinho: Anúncios no Instagram incomodam usuários e causam aumento de reclamações
Globo Online· 13 horas atrásQueixas de 'spam' na rede social sobem. Meta diz buscar uma forma de combater prática relacionada ao...
Barroso diz que julgamento sobre maconha é 'tipicamente' do Judiciário
Jornal do Comércio· 13 horas atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26), que a discussão sobre a descriminalização do porte de maconha é "tipicamente ...
Salário mínimo 2024: saiba o valor atual e os dos últimos 10 anos
Terra Notícias· 13 horas atrásValor atual está em vigência desde 1º de janeiro de 2024 e foi calculado a partir da política de valorização do salário mínimo estabelecida pelo presidente Lula
Saiba qual é o valor atual do salário mínimo, além da variação do valor nos últimos 10 anos
Estadão· 13 horas atrásValor atual está em vigência desde 1º de janeiro de 2024 e foi calculado a partir da política de...
Mônica Bergamo: Comissão aprova projeto de Rosangela Moro que altera composição da Conitec, e texto...
Folha Online· 14 horas atrásParlamentar propõe que o comitê seja integrado por um representante de organização da sociedade...