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Decisão do STF x PEC das Drogas: veja as diferenças entre o que foi definido pela Corte e o texto...
Globo Online· 5 dias atrásCritério para estabelecer quem é usuário e quem é traficante e possíveis punições para cada caso...
Clima de campanha: Prestação de contas de Pazolini hoje na Câmara promete! - De Olho no Poder De...
Folha Vitoria· 5 dias atrásO clima de campanha eleitoral já tomou conta do plenário da Câmara de Vitória, que tem tido embates...
Decisão do STF sobre maconha pode afetar abordagem policial e criar confusão sobre responsabilidades
Folha Online· 5 dias atrásPara especialista, agentes podem preferir fazer vista grossa para quem estiver com a droga em...
Descriminalização da maconha: condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF
BBC Brasil· 5 dias atrásSTF fixou o limite de 40 gramas da droga para diferenciar usuários de traficantes.
Biden concede indulto a militares dos EUA condenados por sexo gay
Folha Online· 5 dias atrásAté 2013, lei considerava crime 'cópula carnal não natural'; perdão pode impactar cerca de 2.000...
Gilmar Mendes diz que julgamento de porte da maconha pelo STF não se trata de 'liberação geral'
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira, 26, que o julgamento que resultou na descriminalização do porte da maconha para uso pessoal não é indicação & ...
Opinião - Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo sob a ótica do Turismo
Panrotas· 6 dias atrásClovis Casemiro, coordenador da IGLTA no Brasil e na América do Sul para a Revista PANROTAS -...
Comissão da Câmara aprova pedido de informações sobre presos pelo 8 de Janeiro a Lewandowski
Jornal do Comércio· 6 dias atrásA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, o requerimento 201 de 2024, que solicita que o ministro da Justiça ...
Opinião | Haddad e o momento "eureka" de Lula
Estadão· 6 dias atrásMinistro da Fazenda deve aproveitar oportunidade oferecida pela "descoberta" de Lula de que ricos se apropriam de um
O Judiciário perdeu a linha e a noção de limite - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 6 dias atrásOPINIÃO: Judiciário vem sendo corretamente criticado por não enfrentar as mazelas do sistema. Por...