Resultado da Busca
CNJ abre procedimento disciplinar contra desembargador que rejeitou prioridade a advogada grávida
Valor Econômico· 18 horas atrásRecusa descumpre lei de 2015 e fez com que a defensora, gestante de oito meses, aguardasse sete...
Engorda de salário por acúmulo de função beneficia dois terços dos procuradores da República
Folha Online· 1 dia atrásValor médio pago a mais foi de R$ 11,6 mil em 2024; associação diz que desembolso se dá devido à...
Tribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo
Estadão· 2 dias atrásInformações do Data Jud mostram que o País tem 18.324 magistrados, dos quais 2.202 se autodeclaram negros, sendo 1954 pardos e 248 pretos
Mutirão para revisitar processos sobre maconha
Globo Online· 2 dias atrásMutirão para revisitar processos sobre maconha
Cinco perguntas e respostas sobre a decisão do STF a respeito do porte de maconha
IstoÉ· 2 dias atrásO Supremo Tribunal Federal formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal e estabeleceu 40 gramas como quantidade máxima para
Para onde são destinadas as fianças pagas no Brasil?
Terra Notícias· 2 dias atrásPagamento não significa que a pessoa não poderá ser condenada pelo crime que cometeu; entenda
CNJ determina retorno de juízes afastados do TRF-4 por atuação na Lava Jato
Folha Online· 3 dias atrásDecisão foi unânime e considerou que tragédia no RS justifica continuidade na atividade de...
CNJ revoga afastamento de desembargadores da Lava Jato para reforçar TRF-4 no Sul
Terra Notícias· 3 dias atrásPor unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça decidiu revogar o afastamento cautelar dos ...
CNJ revoga afastamento de desembargadores da Lava Jato para reforçar TRF-4 no Sul
Jornal do Comércio· 3 dias atrásPor unanimidade, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu revogar o afastamento cautelar dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira ...
População LGBTQIAPN+ atinge recorde de casamentos em Cartórios do Brasil
Globo Online· 3 dias atrásBrasil registrou mais de cinco mil celebrações entre janeiro e maio deste ano; direito de alterar o...