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Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar entre 8.000 e 19 mil presos
Folha Online· 2 dias atrásNúmero calculado pelo Ipea representa menos de 3% da população carcerária brasileira; CNJ afirma que...
Jogo do Tigrinho: Polícia de SP registra mais de 500 BOs e investiga organizações criminosas
Terra Notícias· 2 dias atrásSegundo o delegado que esta à frente das investigações, plataformas usadas para aplicar o golpe ficam fora do País e usam influenciadores para atrair as vítimas
Ao Supremo, Cremesp diz estar cumprindo decisão sobre aborto e pede audiência com Moraes
Valor Econômico· 3 dias atrásEm decisão liminar, ministro suspendeu efeitos de resolução da classe que restringia procedimento em...
CNJ vai regulamentar decisão do STF que descriminalizou porte de maconha
Estadão· 3 dias atrásConselho Nacional de Justiça, órgão que administra o Poder Judiciário, foi encarregado de definir...
CNJ inicia esforços para aplicar decisão do STF sobre drogas - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 3 dias atrásCNJ fará levantamento sobre quais processos criminais se transformam em administrativos após decisão...
Trump e Biden voltam a debater depois de 4 anos; leia regras Por Poder360
Investing.com· 3 dias atrásTrump e Biden voltam a debater depois de 4 anos; leia regras
Usuário ou traficante? Com a palavra, o STF
Último Segundo· 3 dias atrásSTF fixou em 40g quantidade de maconha para classificar usuário
Congresso deve ter regra para maconha, mas PEC das Drogas 'complica mais do que resolve', dizem...
Globo Online· 3 dias atrásJuristas consideram 'preferível' Legislativo decidir sobre quantidade que separa usuário de...
Decisão do STF sobre maconha pode afetar abordagem policial e criar confusão sobre responsabilidades
Folha Online· 3 dias atrásPara especialista, agentes podem preferir fazer vista grossa para quem estiver com a droga em...
MP denuncia preso por estupro e morte de garota que sumiu ao comprar lanche
BOL· 3 dias atrásO Ministério Público de São Paulo denunciou o Miguel Rodrigo Pereira, 42, pelo homicídio e estupro da adolescente Victória Lorrany Coutinho, de 14 anos