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Projeto prevê multa de até R$ 17 mil para quem doar comida a pessoas que moram nas ruas
Folha Vitoria· 3 horas atrásO projeto, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), tem como objetivo estabelecer...
Supremo Tribunal dos EUA reduz poderes de regulação de agências federais
Publico· 3 horas atrásDecisão anula a “doutrina Chevron” que dava a primazia de interpretação às agências federais. O...
‘Gilmarpalooza’: viagens de autoridades e servidores já custaram R$ 1,3 milhão em dinheiro público
Estadão· 3 horas atrásOrganizado por instituto de ensino superior do ministro Gilmar Mendes (STF), evento reúne cúpula do...
Oklahoma ordena ensino da Bíblia em escolas públicas do estado e diz que livro é 'referência...
Globo Online· 3 horas atrásOrdem atraiu condenação imediata de grupos de direitos civis e defensores da separação entre igreja...
Prefeito de São Paulo promete sancionar proibição de corridas de cavalos, retomar Jockey e fazer...
Globo Online· 4 horas atrásAgremiação deve R$ 500 milhões em IPTU; Nunes aposta no fim do turfe para desapropriar terreno, mas registro do imóvel prevê que prefeitura só assume em caso de dissolução do clube
Senhores deputados, não se esqueçam da Lei do Tabaco
Publico· 4 horas atrásNão se esqueçam, também, que os fumadores são doentes e merecem tratamento eficaz em consultas de cessação tabágica e medicamentos comparticipados ou subsidiados.
Usucapião de herança: como se tornar dono de imóvel sem pagar por ele - Estadão E-Investidor - As...
Estadão· 4 horas atrásA modalidade é um jeito de se tornar dono de uma propriedade que já tem herdeiros. Isso acontece...
Brasília Hoje: Governo publica medida provisória e oficializa cobrança da taxa da blusinha a partir...
Folha Online· 5 horas atrásTexto também prevê isenção para a importação de medicamentos por pessoa física
Natação: Fortaleza fecha parceria com marca de suplemento
Terra Notícias· 5 horas atrásA equipe do Fortaleza Raia 4 que é formada por mais de 20 atletas, entre homens e mulheres dos 15...
Suprema Corte dos EUA limita acusações de obstrução e pode beneficiar acusados por invasão ao...
Globo Online· 5 horas atrásJuízes consideraram que promotoria precisa demonstrar materialidade na obstrução; jurisprudência...