Resultado da Busca
Aposta de Lula para a segurança avança na Casa Civil, mas é vista com receio por governadores e...
Globo Online· 1 dia atrásPEC alteraria a Constituição para aumentar a prerrogativa da PF e da PRF na luta contra milícias,...
Entenda o que pode mudar com a PEC da Segurança Pública proposta por Lewandowski
Terra Notícias· 2 dias atrásProposta está sob análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve ser enviada ao Congresso Nacional
Opinião - Ricardo Lewandowski: Pela constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública
Folha Online· 5 dias atrásÉ preciso modernizar o modelo concebido pelos constituintes em 1988
Governo Lula pretende tirar do papel sistema nacional de boletins de ocorrência e de antecedentes...
Globo Online· 15 horas atrásProposta foi enviada por Lewandowski e está sob avaliação do Palácio do Planalto
Brasil pode se inspirar em modelo português de descriminalização de drogas, diz Lewandowski
Valor Econômico· 2 dias atrásA legislação portuguesa entende, para pequenas quantidades, como um ilícito administrativo e os...
Governo Lula decide recriar comissão de mortos e desaparecidos políticos
Globo Online· 11 horas atrásGrupo foi extinto por Jair Bolsonaro em 2022
"Os estados, sozinhos, não dão conta", diz Lula sobre ajuda na segurança pública
InfoMoney· 2 dias atrásO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, está trabalhando em uma proposta...
Evento em Coimbra reúne ministros do STF e 15 do STJ com ingressos vendidos a R$ 1 mil
Estadão· 2 dias atrásSeminário de Verão da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra estica a estadia de ministros...
Com Barroso na presidência, STF prioriza julgamentos de pautas humanistas e econômicas
Valor Econômico· 2 dias atrásBalanço divulgado pela Corte indica marca que magistrado pretende deixar, segundo pesquisadores
Lula admite que governadores podem recusar debate sobre PEC da Segurança Pública
Terra Notícias· 2 dias atrásPresidente pretende convidar chefes do Executivo estadual para debater proposta que redefine o papel...