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Lei auxilia servidores públicos a renegociar e pagar dívidas
Valor Econômico· 2 dias atrásA Lei do Superendividamento estabelece mecanismos de prevenção e solução para quem enfrenta...
‘Renascer’: como vai ser o final de José Inocêncio?
Globo Online· 1 dia atrásNo remake da trama, Inácia já afirmou que o fim do coronel está próximo
Lei em Campo: Entenda o que pode acontecer com o Vasco por atraso em parcela do RCE
Jornal do Comércio· 16 horas atrásO Vasco tem um novo problema para se preocupar fora dos gramados. O Cruz-Maltino atrasou a parcela referente ao mês de maio do Regime Centralizado de Execuções (RCE), mecanismo ...
Pacote que põe fim ao semiaberto e endurece penas avança no Congresso
Jornal do Comércio· 2 dias atrásUm pacote de projetos de lei que prevê o endurecimento do Código Penal e da Constituição têm ganhado força no Senado após a derrubada do veto presidencial ...
PLP 68/2024: uma reforma tributária contra a solidariedade - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 2 dias atrásOPINIÃO: Expectativa com a reforma tributária transformou-se em frustração para quem atua sem fins lucrativos. Por Vitor Oliveira
Como dissolver união estável? Veja regras
InfoMoney· 19 horas atrásPara dissolver a união estável, o procedimento é semelhante ao divórcio, mesmo que a relação não tenha sido formalizada
'É meu direito': mulher trans luta para receber pensão de pai militar
Jornal do Comércio· 21 horas atrásStella Calazans, 37, luta na Justiça para receber a pensão destinada a filhas de militares falecidos, solteiras e acima de 21 anos. O auxílio, que é previsto pela lei, ainda ...
Quem tem direito à herança no Brasil? - Estadão E-Investidor - As principais notícias do mercado...
Estadão· 6 dias atrásDe tempos em tempos, o interesse pelo tema ressurge; mas há muita desinformação sobre isso
CCJ da Câmara aprova PL que prevê a realização de audiências de custódia por videoconferência
Carta Capital· 14 horas atrásPara advogados e especialistas na área criminal, a medida não deveria ser aprovada pelo Legislativo...
Japão declara lei que forçou esterilização de 16 mil pessoas para 'evitar descendência de má...
Globo Online· 17 horas atrásNorma, que ficou em vigor entre 1948 e 1996, é considerada por ativistas como um símbolo eugenista;...