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Projeto de lei de SP que prevê multa para doações de comida é suspenso
Folha Online· 3 dias atrásVereador Rubinho Nunes afirmou que o objetivo da proposta era a ampliação da distribuição alimentar,...
Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas ...
Carta Capital· 5 dias atrásO projeto de lei em discussão na Câmara tem autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP)
Projeto de lei que impõe regras e multa para doar comida em SP é aprovado em 1ª votação
Folha Online· 4 dias atrásONG fundada por Betinho diz que dificultar doação de alimentos é desumano; veja o que diz o PL
SP: projeto que multa quem doar marmita a morador de rua é suspenso
Último Segundo· 3 dias atrásAutor da proposta retirou projeto após repercussão negativa
Reforma prevê mecanismos para evitar litígios sobre novos tributos
Valor Econômico· 7 horas atrásProjeto de lei prevê a criação de um comitê e de um fórum de harmonização das regras Contribuição...
Deputada suspeita de usar verbas para harmonização assina projeto do aborto; veja lista atualizada
Terra Notícias· 7 dias atrásProjeto de lei de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) já conta com a assinatura ...
Julio Lancellotti critica PL: 'Pão partilhado tem gosto de amor, não de multa'
Correio Braziliense· 3 dias atrásProjeto de lei impõe restrições às ações assistenciais e prevê multa de R$ 17 mil para quem...
'Pão partilhado tem gosto de amor, não de multa', diz padre Júlio sobre projeto na Câmara de SP
Terra Notícias· 3 dias atrásSuspenso sob justificativa de 'aperfeiçoar o texto', o projeto de lei que foi aprovado primeiro...
Senado aprova projeto de lei que cria Letra de Crédito do Desenvolvimento
Jornal do Comércio· 5 dias atrás(Reuters) - O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma modalidade ...
Presidente do Quênia recua em projeto de aumento de imposto após protestos
Valor Econômico· 5 dias atrásOs manifestantes quebraram a barreira policial para entrar no Parlamento logo após os legisladores...