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Lei de Bases: Câmara dos Deputados da Argentina analisa modificações feitas pelo Senado no projeto ...
Globo Online· 6 dias atrásSe for aprovada, marcará o primeiro triunfo legislativo do ultraliberal, que não tem maioria na...
Entenda o projeto da Câmara de SP que prevê multa para quem doar comida a morador de rua
IstoÉ· 5 dias atrásA Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na quarta-feira, 27, um projeto de lei...
Projeto de regulamentação da reforma tributária traz ‘Fisco amigável’
Estadão· 17 horas atrásGrupo de trabalho deve apresentar relatório nesta quarta para o presidente da Câmara, Arthur Lira; a...
SP: projeto que multa quem doar marmita a morador de rua é suspenso
Último Segundo· 5 dias atrásAutor da proposta retirou projeto após repercussão negativa
Projeto que multa quem doar marmita é suspenso por vereador em SP após críticas: ‘Valor foi um erro’
Estadão· 5 dias atrásAutor da proposta, Rubinho Nunes diz que vai ouvir a sociedade civil e entidades para que a...
Projeto de lei propõe cobrar IR de qualquer operação em bolsa
Ego· 2 dias atrásO imposto terá alíquota de 0,075% e substituirá os impostos sobre o ganho de capital
'Pão partilhado tem gosto de amor, não de multa', diz padre Júlio sobre projeto na Câmara de SP
Terra Notícias· 5 dias atrásSuspenso sob justificativa de 'aperfeiçoar o texto', o projeto de lei que foi aprovado primeiro...
Projeto prevê o transporte de animais de assistência em aviões
A Voz Da Serra· 5 dias atrásA determinação é do projeto de lei 211/23, de autoria do deputado estadual Rodrigo Amorim (União...
A cidade do barulho - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 20 horas atrásOPINIÃO: Aprovação de projeto de lei em São Paulo representará um avanço significativo na luta contra a poluição sonora. Por Cris Monteiro
Lula sanciona PL do Mover, projeto que também taxa compras de até US$ 50 em sites estrangeiros Por...
Investing.com· 6 dias atrásLula sanciona PL do Mover, projeto que também taxa compras de até US$ 50 em sites estrangeiros