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CCJ da Câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Estadão· 5 horas atrásCaberá ao juiz avaliar as circunstâncias para tomar a decisão se realizará o procedimento...
Projeto prevê o transporte de animais de assistência em aviões
A Voz Da Serra· 5 dias atrásA determinação é do projeto de lei 211/23, de autoria do deputado estadual Rodrigo Amorim (União...
CCJ da câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Jornal do Comércio· 4 horas atrásA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, 3, projeto de lei que permite a realização ...
Projeto de lei de SP que prevê multa para doações de comida é suspenso
Folha Online· 5 dias atrásVereador Rubinho Nunes afirmou que o objetivo da proposta era a ampliação da distribuição alimentar,...
O Brasil está andando para trás? Entenda retrocessos que novos projetos de lei tentam impor - IstoÉ...
IstoÉ· 2 dias atrásNão apenas o PL do aborto se destaca, como alerta para uma onda de conformismo notável em nosso...
Lei de Bases: Câmara dos Deputados da Argentina analisa modificações feitas pelo Senado no projeto ...
Globo Online· 6 dias atrásSe for aprovada, marcará o primeiro triunfo legislativo do ultraliberal, que não tem maioria na...
Entenda o projeto da Câmara de SP que prevê multa para quem doar comida a morador de rua
IstoÉ· 5 dias atrásA Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na quarta-feira, 27, um projeto de lei...
9 de julho é feriado ou ponto facultativo em São Paulo? Entenda a data
Economia - iG· 2 horas atrásA data celebra a Revolução Constitucionalista de 1932
'Pão partilhado tem gosto de amor, não de multa', diz padre Júlio sobre projeto na Câmara de SP
Terra Notícias· 5 dias atrásSuspenso sob justificativa de 'aperfeiçoar o texto', o projeto de lei que foi aprovado primeiro...
CCJ da Câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Terra Notícias· 5 horas atrásCaberá ao juiz avaliar as circunstâncias para tomar a decisão se realizará o procedimento presencialmente ou não; proposta vai ao Senado Federal